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Respondida
934099
Ano:
2013
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Advogado
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São Paulo - SP
Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que:
A
deve estar concluída no prazo de 60 (sessenta) dias.
B
os Diretores de Departamento e Divisão não têm com- petência para determinar sua instauração.
C
substituirá o processo administrativo quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar a pena de demissão a bem do serviço público.
D
os Chefes de Gabinete não têm competência para determinar sua instauração.
E
a autoridade sindicante e cada acusado poderão arrolar até 5 (cinco) testemunhas.
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