“Quando se tratar de obras e serviços, o seu objeto será recebido: provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado
pelas partes em até da comunicação escrita do
contratado; definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos
termos contratuais; tal prazo não poderá ser superior a , salvo em casos excepcionais, devidamente
justificados e previstos no edital.” Assinale a alternativa que
completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Analista do Executivo - Engenharia Agronômica
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