Questão 3237598

3237598 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)

Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

As instituições privadas de ensino não poderão enquadrar- se na categoria de filantrópicas.

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.

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