A Resolução n.º 01/2000 estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos e ensina: “A Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio, de modo a assegurar, EXCETO