o benefício previsto no enunciado somente será concedido quando mediar entre o período de aulas e o expediente da unidade de prestação dos serviços, tempo igual ou inferior a duas horas.

para fazer jus ao benefício, o militar deverá comunicar o fato a seu Comandante, sendo desnecessária a apresentação de comprovante da matrícula.

o benefício de que trata o enunciado será concedido durante todo o período de curso, independentemente de se considerarem os dias letivos, ficando apenas afastada sua fruição nos períodos de recesso ou férias escolares.

o benefício previsto no enunciado somente será concedido após análise do curso pela Diretoria de Ensino e Cultura.

o militar estudante contemplado pelo benefício não fará jus ao meio expediente semanal durante o período letivo.