Na qualidade de técnico da ANP, você recebeu a incumbência de emitir parecer sobre a carta de um proprietário cuja terra é adjacente a um campo de petróleo. Reclama o proprietário parte do petróleo produzido pela empresa concessionária, de vez que o reservatório se encontra parcialmente no subsolo da sua propriedade.

Seu parecer deve estabelecer que o proprietário: