Questão 201240

201240 Ano: 2014
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

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Defensor Público
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CTBDos Crimes de TrânsitoDos Crimes em Espécie

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.

não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.

constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.

afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.

poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

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