Um morador do município de Manaus decidiu instalar uma banca de jornal em um logradouro público em seu próprio município. Porém, de acordo com o Código de postura, licenciamento e fiscalização de atividades deste município, para a autorização de localização de bancas de jornal em logradouros públicos é obrigatório o atendimento das seguintes exigências:
I. ficar a uma distância mínima de 1,0m (um metro) das guias dos respectivos passeios.
II. obedecer aos modelos aprovados pela Prefeitura, apresentando bom aspecto construtivo.
III. ser instalada deixando uma passagem de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre a banca e o alinhamento do logradouro.
É correto o que está contido em
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Analista Municipal - Fiscalização/Urbanismo
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