Cumprir a proposta pedagógica elaborada pelo MEC.

Promover medidas de contenção e punição para todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Notificar à Secretaria Municipal de Ensino a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Flexibilizar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.