- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo
objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou
que a legitimidade do poder constituinte não é compartilhada com
os intérpretes da Constituição, os quais se limitam a desenvolver
uma atividade cognoscitiva, não criativa, o que é essencial à
preservação da segurança jurídica e à estabilidade das relações
sociais.
Essa assertiva é compatível com
Essa assertiva é compatível com
