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Respondida
1128641
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-BA
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Princípios Fundamentais da Constituição
Forma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
A
a cidadania representa um
status
e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental.
B
o conceito normativo de cidadania sofreu uma ampliação após a Segunda Guerra, mas ainda não se expressa por outros meios além da política.
C
a soberania é una, divisível, inalienável e imprescritível. Pode-se dividir a soberania em três: externa, interna e imanente.
D
o princípio democrático, considerado como princípio normativo multiforme, implica na imposição do dever de exercício do direito de sufrágio por todos os cidadãos.
E
o pluralismo político implica na possibilidade de recebimento de recursos financeiros de pessoas físicas e de entidades estrangeiras.
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