- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
Tendo em vista que, em sua atuação na área de saúde, o(a)
assistente social é demandado a intervir em situações que envolvam
direitos reprodutivos, saúde da mulher, proteção social à mulher,
entre outras interfaces sociais, julgue os itens a seguir.
Os marcos internacionais concernentes a direito reprodutivo
definem que este é constituído por direitos humanos,
estabelecendo que toda pessoa deve dispor de controle
e decisão sobre as questões relativas à sua sexualidade
e reprodução, sem coerção, discriminação e violência.