2890653
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Quanto às legislações sociais que dispõem sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, julgue o seguinte item.
A constatação de insuficiência de recursos materiais dos detentores do pátrio poder familiar deverá ser reportada ao conselho tutelar para a decretação de medidas de proteção e de encaminhamento das crianças e dos adolescentes para os serviços de acolhimento temporário.