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Respondida
2949789
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
DPE-SP
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Estágio - Pós-Graduação em Direito
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CPC
Sujeitos do Processo
Das Partes e dos Procuradores
Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Sobre a Gratuidade da Justiça:
A
o pedido poderá ser formulado na petição inicial ou na contestação. nunca em recurso.
B
presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.
C
o direito à gratuidade da justiça é pessoal, estendendo-se apenas a sucessor do beneficiário (neste caso, independentemente de novo requerimento).
D
não existe possibilidade de parcelamento de despesas processuais.
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