Questão 2011549

2011549 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDIB
Orgão: PM-ES

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Espirito Santo - ESLei 3.196/1978: Estatuto da Polícia Militar do Espírito Santo

Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o policial militar que

estando agregado, pratique o crime de deserção.

aguarda a colocação a que faz jus na escala hierárquica, após haver sido transferido de Quadro, estando o mesmo com seu efetivo completo.

estando desaparecido, passe à condição de extraviado.

sendo o mais antigo na respectiva escala hierárquica, ultrapassa o efetivo do seu Quadro, em virtude de promoção de outro policial militar em ressarcimento de preterição.

tendo cessado o motivo que determinou sua reserva remunerada por incapacidade definitiva, retorna ao respectivo Quadro, estando com seu efetivo completo.

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