Questão 2510877

2510877 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

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Médico do Trabalho
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Decreto 5.296/2004: Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência de acordo com decreto Nº5.296:

deficiência visual: baixa visão, o que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica

deficiência auditiva: perda bilateral, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma, nas frequências de 4.000Hz, 6.000Hz, e 8.000Hz

deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, incluindo as deformidades estéticas

deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, sem correção óptica

deficiência auditiva: perda unilateral, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz

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