Questão 2082951

2082951 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: TJ-ES

Provas:

No que concerne ao ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

o Código de Processo Civil de 2015 adota a distribuição estática do ônus da prova.

a distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, quando recair sobre direito indisponível da parte.

o ônus da prova incumbe ao réu, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

o ônus da prova incumbe ao autor, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do réu.

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