O Juiz, de ofício, poderá decretar a prisão preventiva a qualquer momento.

É possível a internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser o acusado inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração.

A pronúncia é causa automática de decretação da prisão preventiva, assim como a sentença condenatória

A prisão temporária nunca poderá exceder o prazo de cinco dias, prorrogável por mais cinco.

A suspensão do processo por força da revelia autoriza, por si só, a decretação da prisão preventiva.