- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
No âmbito do Sistema Único de Saúde, os medicamentos destinados ao programa de cessação do tabagismo pertencem a qual componente da assistência farmacêutica?
