De acordo com a Lei nº 9.637/1998, o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social (as chamadas OSs), com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, é denominado