reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira, bem como proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.

valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais e promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções, assim como universalizar o acesso à arte e à cultura.

estimular a sustentabilidade socioambiental, desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.

qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado, profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais e descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura.