"Conteúdo cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou prestadoras de serviço de veiculação de conteúdo eletrônico".
De acordo com a Lei nº 11.652, a definição acima corresponde a:
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Técnico da EBC - Auxílio Operacional
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Técnico da EBC - Edição e Finalização de Imagem
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