O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema obrigatório nos currículos do ensino fundamental.

Visa, entre outras questões, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da língua portuguesa, da escrita e do cálculo.

Tem por objetivo, dentre outros, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e competência e a formação de atitudes e valores.

É obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão e exercício para o trabalho.

Busca, entre outros aspectos, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.