- Assistente SocialExercício ProfissionalInfrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item.
O presidente do Conselho Pleno só votará no julgamento dos processos em caso de empate.
