O prontuário odontológico é um documento essencial que reúne todas as informações relevantes sobre o paciente e seu tratamento, incluindo a anamnese, que registra o histórico médico e odontológico; o exame clínico, que detalha achados orais; o plano de tratamento, que orienta as intervenções propostas; as notas de evolução, que documentam o progresso e ajustes necessários; e o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Diante disto, marque a alternativa CORRETA que corresponde à principal função do TCLE no prontuário odontológico.