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Respondida
2684731
Ano:
2019
Disciplina:
Administração Pública
Banca:
AOCP
Orgão:
UFPB
Provas:
Tecnólogo - Gestão Pública
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Sobre controle social, assinale a alternativa correta.
A
Controle social é entendido como um conjunto de procedimentos e mecanismos de controle da estrutura político-institucional do Estado, exercido pela máquina pública, conquistado por meio de pressões e constrangimentos, produzidos pela sociedade, sobre os agentes públicos, bem como sobre a cooperação entre os envolvidos no processo político, inclusive no que se refere ao processo de avaliação de políticas públicas.
B
Além do controle externo, exercido pela sociedade, existe o controle interno sobre as contas públicas, exercido pelo Tribunal de Contas da União e dos Estados (e de alguns municípios, como São Paulo), conforme estabelecido pela Constituição de 1988.
C
Em relação ao controle social, caso seja constatado que o poder executivo incorreu em algum procedimento inconstitucional, a sociedade civil deve comunicar o ocorrido ao poder legislativo e ao tribunal de contas, para que estes tomem providências no âmbito do controle e correção.
D
Para viabilizar esse controle social, faz-se necessário sigilo das informações da gestão governamental, por parte dos atores sociais.
E
O controle social é alcançado por meio da subordinação do cidadão aos interesses políticos de governo.
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