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Respondida
306302
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TJ-RO
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única
CORRETA.
A
São espécies de resposta do demandado no processo cautelar: contestação, exceção e reconvenção.
B
Em regra, o juiz deverá conceder medidas cautelares sem a audiência das partes, por se tratar de tutelas de urgência.
C
Não se pode cogitar a formação, em nenhuma hipótese, de coisa julgada material no processo cautelar.
D
A matéria veiculada na defesa em uma demanda de homologação de penhor legal é restrita, podendo apenas alegar: nulidade do processo, extinção da obrigação e não estar a dívida compreendida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeitos a penhor legal.
E
Se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, é permitido à parte repetir o pedido com os mesmos fundamentos.
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