Questão 3161610

3161610 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

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Com relação aos conceitos de prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.

A prática esportiva profissional é condicionada pela presença de um empregador de uma entidade de prática esportiva que estabeleça um contrato de natureza civil com o atleta.

A prática esportiva de alto desempenho e considerado não profissional quando o atleta não recebe nenhum tipo de rendimento ou remuneração por sua atividade.

A prática esportiva e considerada semiprofissional quando regrada por contrato de estágio, com atletas entre quatorze e dezoito anos de idade.

A prática esportiva profissional se caracteriza pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.

As práticas esportivas profissional e não profissional podem ser patrocinadas por entidades públicas ou privadas sem necessidade de contrato de trabalho.

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