Saneamento básico, segundo a Politica Nacional sobre o assunto, é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, que podem ser, por exemplo, da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que, por sua vez, são constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos: