Questão 1342633

1342633 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)

(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:

“Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão ao direito”. A afirmativa refletida no art. 3º caput, do Código de Processo Civil representa o princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional.

O princípio do Impulso Oficial se desenvolve através dos pronunciamentos do juiz.

A norma processual retroagira e será aplicável imediatamente aos processos em curso.

O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta