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Respondida
1415942
Ano:
2012
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFT
Orgão:
DPE-TO
Provas:
Analista em Gestão Especializado - Pedagogia
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Conforme dispõe a Seção I intitulada Da Educação, no Capítulo III da Educação, Da Cultura e do Desporto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
A
É vetado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
B
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
C
O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa perda do mandato público da autoridade competente.
D
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
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