- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Lançada em 2003, com intuito de pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde,
produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Apostando na inclusão de trabalhadores, usuários e
gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. O texto diz respeito à qual Política
Pública do Sistema Único de Saúde?