Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
assegurar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
erradicar as desigualdades sociais e regionais.
reduzir a pobreza e a marginalização.
garantir o desenvolvimento nacional e internacional.
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