De acordo com o Decreto Nº 7.984, de 8 de abril 2013, o desporto educacional pode constituir-se em: esporte educacional com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, coeducação e responsabilidade; e esporte escolar, praticado pelos estudantes com talento esportivo no ambiente escolar, focalizado na formação olímpica para o desporto e competições.