A primeira constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e tinha como uma de suas características a divisão dos Poderes em quatro. O quarto poder, chamado de Poder Moderador consistia em:
A primeira constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e tinha como uma de suas características a divisão dos Poderes em quatro. O quarto poder, chamado de Poder Moderador consistia em: