2367894
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Acerca da Lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), julgue o seguinte item.
Os projetos culturais apoiados pelo PRONAC serão incentivados mediante a concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no estrangeiro.
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