A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na Resolução RDC nº 306/2004, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, trata do adequado manejo desses resíduos no âmbito dos estabelecimentos de saúde. Os resíduos são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E, de acordo com suas características e com os riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. São exemplos de resíduo do grupo E: