Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir.
Segundo o STF, as normas que subordinam convênios celebrados pelo Poder Executivo à aprovação da assembléia legislativa ofendem o princípio da separação dos Poderes.
Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir.
Segundo o STF, as normas que subordinam convênios celebrados pelo Poder Executivo à aprovação da assembléia legislativa ofendem o princípio da separação dos Poderes.
