- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
prevê a possibilidade de a Atenção Básica dispor de
equipes adicionais para realizar ações em saúde para
populações específicas. São exemplos de equipes de
populações específicas citadas na PNAB, exceto: