4057390
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
À luz da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e especialmente do
Art. 7º, que trata da escuta especializada, e em distinção ao depoimento especial, analise
as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.