“Nessa modalidade de prestação de serviços, a contratada
se encarrega da execução da obra mediante remuneração
fixa ou cobrança de um percentual fixo sobre o seu custo,
correndo por conta da contratante os ônus financeiro e
econômico do empreendimento. Assim, a contratante
pode adquirir os materiais ou incumbir a contratada de
fazê-lo, caso em que esta atuará como preposto da
contratante. O recrutamento do pessoal e a sua administração poderão ser feitos em nome da contratante ou, se
for em nome da contratada, com a adição das Leis Sociais
previamente combinadas, mais as taxas de administração.
As compras de materiais e contratação de terceiros são, em
geral, faturadas em nome da contratante para evitar duplicidade de tributos.” As informações se referem a:
