oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, aprendendo mais.

dar oportunidade para que as crianças possam ser alfabetizadas antes dos sete anos de idade e não fracassem na escola.

dar consequência às orientações previstas na Lei de Diretrizes e Bases nº 4.024/61 e no Plano Nacional de Educação para a escolarização das crianças.

oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade.

propor diretrizes norteadoras e avaliar o trabalho dos docentes em relação à aprendizagem das crianças de seis anos de idade.