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Respondida
1944533
Ano:
2020
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
AOCP
Orgão:
Pref. Novo Hamburgo-RS
Provas:
Advogado
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Políticas Sociais
Políticas Sociais no pós CF/1988
No tocante às previsões constitucionais acerca da assistência social, assinale a alternativa correta.
A
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que mediante a devida contribuição à seguridade social.
B
A assistência social tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à educação, à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
C
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos somente à previdência e à assistência social.
D
É facultado aos Municípios e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até sete décimos por cento de sua receita tributária bruta.
E
O amparo às crianças e adolescentes carentes bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho constituem dentre outros, objetivos da assistência social.
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