Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
A seguridade social compreende um conjunto integrado e ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É um conceito estruturante das políticas sociais, cuja principal característica é prezar pela garantia universal da prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado. Relacione adequadamente os três pilares da seguridade social com seus respectivos conceitos.
(Algum número poderá se repetir.)
1. Saúde.
2. Assistência Social.
3. Previdência Social.
( ) É direito de todos e dever do Estado. Será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) Será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e compulsório.
( ) É a política social, que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, objetiva o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência.
( ) Tem como finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
A sequência está correta em