- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Baseando−se na Constituição Federal, ao Sistema Único
de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos
da lei:
I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Está CORRETO o que se afirma: