3572579
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:
A Lei nº 8069/1990, discorre sobre os aspectos legais de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) garante, EXCETO:
