Avaliará os riscos envolvidos tanto pelos procedimentos como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, os grupos, as organizações e as comunidades envolvidas.

Garantirá o caráter obrigatório da participação dos envolvidos, inclusive nas situações previstas em legislação específica.

Vedará o anonimato de pessoas, grupos ou organizações.

Vedará o acesso de pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos após seu encerramento.