- CPCAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer.
Nesse caso, o juiz deverá
