Questão 2004614

2004614 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS

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CPCDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

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