Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias federais.
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias federais.